Processo 812475/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/11/2013 11:19
Autuado em 13/11/2013 11:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4454/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4454/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4454/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA BRAGA SALAMON
Gestor ordenador das despesas ANIELA GISLEINE DE ALMEIDA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4454/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25333/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 09:00 DP  
08/08/2014 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2047/2014 -
15/07/2014 13:36 GCDA  
14/07/2014 09:47 DP Informação nº 11719/2014 -
14/07/2014 09:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2014 -
10/07/2014 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2940/2014 -
10/07/2014 14:46 SMPjTC Parecer nº 9491/2014 - Pelo encerramento do Processo. Processo autuado como prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de repasse de recursos. Encerramento de processo.
13/11/2013 19:15 DAT Instrução nº 5425/2014 -
13/11/2013 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25333/2013 -

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